Lula, elegível e mais candidato que nunca

O STF pacifica a dúvida sobre a parcialidade e a incompetência de Sergio Moro e reabilita de uma vez por todas o ex-presidente Lula para as próximas eleições

Juliana Diniz
julianacdcampos@gmail.com

O Supremo Tribunal Federal julgou, na sessão de ontem, mais uma leva de recursos interpostos no processo do caso tríplex. Foi confirmada pela maioria do plenário a decisão da 2ª Turma que declarou Sergio Moro suspeito.  Com o entendimento da Corte, tanto a elegibilidade quanto a segurança da candidatura de Lula estão asseguradas, porque se torna extremamente improvável uma nova condenação em segunda instância até o resultado das eleições em 2022.

Um processo leva tempo, as provas se tornaram imprestáveis em razão da suspeição, e mesmo que Ministério Público e a Justiça Federal do Distrito Federal estejam inspirados pela vontade de apressar, uma sentença condenatória súbita esbarraria nos ritos regulares da instrução processual, a etapa em que as provas são produzidas pelas partes em contraditório. 

A rigor, Lula já se tornou elegível para além de qualquer dúvida desde a semana passada, quando o plenário pacificou a discussão sobre a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Aplicando ao caso de Lula a jurisprudência já consolidada há anos, o STF considerou que Ministério Público forçou a barra ao incluir menções à Petrobrás em várias denúncias, a fim de justificar a competência do juízo em que atuava o ex-ministro. 

O julgamento da suspeição era, contudo, crucial para as intenções políticas do ex-presidente: a declaração de parcialidade de Moro tem o efeito de invalidar todos os atos processuais praticados pelo ex-juiz e oferece a Lula o argumento da perseguição política, uma arma fortíssima para legitimar a narrativa de seu retorno à vida pública. As provas se tornam imprestáveis por um motivo fácil de compreender. Para que seja válida, uma prova processual precisa ter credibilidade, isto é, um bom nível de segurança quanto à veracidade dos fatos que ela busca demonstrar. Ao reconhecer tanto a incompetência como a suspeição, o Supremo não julga a inocência de Lula, mas a regularidade do processo que a afastou no passado.

O julgamento foi tenso. Após embates fortes entre Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o presidente Luiz Fux encerrou a sessão em meio aos gritos de seus colegas, numa confusão generalizada. Gilmar Mendes não deixou por menos. O ministro insuflou o já irritadíssimo Barroso, que via no reconhecimento da suspeição ameaças importantes à operação Lava Jato. “Você perdeu” foi a declaração de Mendes não só a Luís Roberto Barroso, mas à ala minoritária que ainda resistia na defesa do lavajatismo no Supremo. 

O movimento inesperado de reabilitação eleitoral de Lula foi promovido por uma manobra de Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. O objetivo parecia ser impedir o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro, mas o resultado foi além de qualquer expectativa do ministro. O ex-juiz teve sua parcialidade definitivamente declarada, a incompetência reconhecida e Lula aproveitou a oportunidade única de voltar à cena política em meio ao caos pandêmico, com um Bolsonaro visivelmente fragilizado, tendo que responder simultaneamente a uma CPI, à deterioração econômica e a um Centrão cada vez mais voraz. 

Mais candidato que nunca, Lula deverá dar o tom, o ritmo das eleições e influenciar a formação das candidaturas que empreenderão a tarefa de exorcizar Jair Bolsonaro. A prova disso é que Ciro, presidenciável e grande antagonista do provável candidato do PT, já cuidou de arrumar seu marqueteiro, ninguém menos que João Santana –  publicitário que elegeu Lula em 2006 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014. 

Juliana Diniz é editora executiva do Bemdito, professora da UFC e doutora em Direito pela USP. Está no Instagram e Twitter.